Nacionalidade
Nacionalidade portuguesa, espanhola e italiana por descendência, casamento, residência ou via judicial.
Assessoria jurídica para quem tem direito à cidadania europeia e precisa de orientação técnica para reunir os documentos e conduzir o processo com segurança.
O Que Fazemos
Como o escritório atua nesta área
Cada modalidade tem requisitos e documentação próprios. O escritório acompanha o processo do enquadramento à conclusão.
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Nacionalidade Portuguesa
Acompanhamento do processo por descendência (filho e neto de português), por casamento com cidadão português e por tempo de residência legal em Portugal, com análise documental e representação junto ao Instituto dos Registos e do Notariado.
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Nacionalidade Espanhola
Assessoria para obtenção da nacionalidade espanhola por opção (filho de espanhol), por casamento, por tempo de residência legal e pela via da simple presunción de nacionalidad, com análise de elegibilidade e acompanhamento processual.
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Nacionalidade Italiana
Orientação e representação em ação de reconhecimento de cidadania italiana perante tribunal italiano, para descendentes de italianos que cumpram os requisitos de transmissão pelo jus sanguinis.
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Análise de Elegibilidade
Avaliação documental prévia para identificar qual modalidade de nacionalidade se aplica ao caso, com indicação do caminho jurídico mais adequado antes do início formal do processo.
Como Funciona
Três passos até o início do acompanhamento
- 01
Contato inicial
Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo formulário do site para apresentar o seu caso de forma resumida. O escritório responde em até um dia útil.
- 02
Diagnóstico ou conversa estruturada
Agendamos uma consulta para analisar a situação com detalhes, identificar o caminho jurídico mais adequado e apresentar o plano de documentação por escrito.
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Início da atuação
Com o plano definido e a proposta de honorários aceita, o escritório inicia o acompanhamento formal do processo, mantendo o cliente informado a cada etapa.
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Conte o seu caso
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Perguntas Frequentes
Dúvidas frequentes sobre este serviço
Em regra, filhos e netos de cidadão português podem requerer a nacionalidade nos termos da Lei Orgânica nº 2/2006. Para netos, exige-se comprovação do vínculo e, em geral, laços efetivos de ligação à comunidade portuguesa. Cada caso deve ser avaliado individualmente na análise de elegibilidade.
O prazo varia conforme a via (descendência, casamento ou residência) e o volume de processos em análise pela Conservatória dos Registos Centrais. O processo administrativo costuma levar de um a três anos. O prazo depende de fatores externos às partes e não é garantido pelo escritório.
Em geral, certidão de nascimento do requerente, certidões do ascendente português, certidão de registo civil portuguesa do ascendente e certificado de antecedentes criminais. A lista exata depende da via e do grau de parentesco, definida na análise documental prévia.
Sim. O Brasil e os países da União Europeia admitem, em regra, a dupla nacionalidade, e a aquisição da nacionalidade portuguesa, espanhola ou italiana não implica renúncia à brasileira. Situações específicas devem ser confirmadas conforme a legislação de cada país.
Nacionalidade é o vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado; cidadania refere-se ao exercício de direitos e deveres decorrentes desse vínculo. No uso corrente e nos processos de reconhecimento, os termos costumam ser tratados como equivalentes.